Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada