Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual, referente a abertura de crédito adicional especial, resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para atender despesas de Convênio do Bombeiro Mirim, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
Indexação
Alteração na Lei Orçamentária Anual, referente a abertura de crédito adicional especial, resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para atender despesas de Convênio do Bombeiro Mirim.
Observação
Norma Jurídica Relacionada