Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área particular para construção da Estação de Tratamento de Esgoto.

Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentário Anual referente à abertura de credito adicional suplementar resultante da anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente à abertura de credito adicional suplementar resultante da anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência dos Estudantes de Cursos de Educação Superior de Graduação e Cursos de Educação Profissional Tecnológico de Graduação - PROMIPE CANAÃ e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº806 de 2018- Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento do Campo - PROCAMPO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de credito adicional suplementar resultante da anulação parcial de dotação orçamentária, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana Cultural Evangélica no âmbito do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.

Institui o Auxilio Tecnológico, no âmbito do Projeto Escola Interativa: criatividade, colaboração e inovação na construção do conhecimento, vinculado ao Programa de Inovação Educação Conectada do Governo Federal, aos docentes em exercício da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, e dá outras providências.

Cria o Programa Qualifica Canaã e dá outras providências.

Dispõe sobre o Topônimo da Praça de Alimentação de Canaã dos Carajás e dá outras providências.