Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 679, de 25 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás - PME, decênio 2015-2025, e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 679, de 25 de junho de2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás - PME, decênio 2015-2025, e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1002 de 22 de junho de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

Altera a Lei n° 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.

Cria o Programa Qualifica Canaã e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 983 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área particular para construção do novo hospital municipal e dá outras providências.