Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2018 - 18:00
Encerramento: 30/10/2018 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Garra / PR
Vice-Presidente: Wilson Leite / PDT
2º Vice-Presidente: Vereador Walter Diniz / MDB
1º Secretário: Dionizio Coutinho / PSC
2º Secretário: Joao Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Mendes / PTB
Baiano do Hospital / PHS
Dionizio Coutinho / PSC
Elio do Lider / MDB
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vania Mascarenhas / PDT
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, “Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, juntamente com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial (2ª discussão e votação) 

Projeto de Resolução nº 001/2018, dispõe sobre a alteração da redação do § 6º do artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providencias. (2ª discussão e votação).

Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a alteração das Funções e Sub Funções da Lei 794/2017, que institui o Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providencias.  (1ª discussão e votação).

Projeto de Lei nº 027/2018 – autoria do Executivo Municipal. “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMSRS de Canaã dos Carajás e dá outras providencias, juntamente com o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (discussão e votação). 

Projeto de Lei nº. 029/2018, autoria do Legislativo – Proposto por mim Ver. Junior Garra -PR, “Que dispõe sobre o Topônimo do Parque Ambiental, localizado no Bairro Park Carajás, na divisa do Bairro Novo Brasil, juntamente com o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (discussão e votação).

Projeto de Lei n° 031/2018, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de Imóvel Urbano destinado a abrigar a nova sede da Câmara de Vereadores do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências." (em apresentação)




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Garra

2 - Wilson Leite

3 - Maria Pereira

4 - Gesiel Ribeiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Mendes / PTB
Baiano do Hospital / PHS
Dionizio Coutinho / PSC
Elio do Lider / MDB
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vania Mascarenhas / PDT
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. nº 3 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Anderson Mendes, Dionizio Coutinho, Maria Pereira, Rael da Marcenaria, Vereador Walter Diniz
Processo: 003/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Anderson Mendes, Dionizio Coutinho, Maria Pereira, Rael da Marcenaria, Vereador Walter Diniz
Processo: 001/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 025/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA LEI 794/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 27/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Júnior Garra
Número de Protocolo: 50
Processo: 31/2018
Dispõe sobre o Topônimo do Parque Ambiental, localizado no Bairro Parque Carajás, divisa com o Bairro Novo Brasil e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vania Mascarenhas / PDT

1 - Joao Nunes / MDB

3 - Dionizio Coutinho / PSC

4 - Wilson Leite / PDT

5 - Júnior Garra / PR