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(34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, </span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">“Modifica a redação do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, juntamente com o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial (<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2ª discussão e votação)</strong><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Projeto de Resolução nº 001/2018</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">, dispõe sobre a alteração da redação do § 6º do artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providencias. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">(2ª discussão e votação).</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Executivo Municipal que </span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">“Dispõe sobre a alteração das Funções e Sub Funções da Lei 794/2017, que institui o Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providencias<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(1ª discussão e votação).</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Projeto de Lei nº 027/2018 – autoria do Executivo Municipal.</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMSRS de Canaã dos Carajás e dá outras providencias, juntamente com o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">(discussão e votação).</strong></span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%;"><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Projeto de Lei nº. 029/2018, autoria do Legislativo – Proposto por mim Ver. Junior Garra -PR, </span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">“Que dispõe sobre o Topônimo do Parque Ambiental, localizado no Bairro Park Carajás, na divisa do Bairro Novo Brasil</span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">, juntamente com o Parecer da Comissão de <a name="_Hlk528655624"></a>Constituição, Justiça e Redação. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">(discussão e votação). </strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Projeto de Lei n° 031/2018</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de Imóvel Urbano destinado a abrigar a nova sede da Câmara de Vereadores do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências." <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">(em apresentação)</strong></span></p>
