1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Número de Protocolo: 28
Processo: 015/2018
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2018.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2018.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Processo: 010/2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson Mendes
Processo: 006/2018
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
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INDICA PARA NOMEAÇÃO O SR. GIDALTON CLOVES RODRIGUES PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR PRESIDENTE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUNTO A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL.
Obs.: INDICA PARA NOMEAÇÃO O SR. GIDALTON CLOVES RODRIGUES PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR PRESIDENTE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUNTO A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL.
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Aprovado
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