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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2018 - 18:15
Encerramento: 10/04/2018 - 20:48



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Garra / PR
Vice-Presidente: Wilson Leite / PDT
2º Vice-Presidente: Vereador Walter Diniz / MDB
1º Secretário: Anderson Mendes / PTB
2º Secretário: Dionizio Coutinho / PSC



Lista de Presença na Sessão
Anderson Mendes / PTB
Baiano do Hospital / PHS
Dionizio Coutinho / PSC
Elio do Lider / MDB
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Comprovante de recebimento de Prestações de Contas devolvidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM.
  • Oficio nº 063/2018 Secretaria de Governo do Município de Canaã dos Carajás/PA.
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 005/2018 – Autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, mediante realinhamento na base de cálculos com previsão de novos recursos e dá outras providências. (apresentação).
  • Projeto de Lei nº 007/2018. Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de um terreno que será utilizado para a construção do Complexo Esportivo da Vila Planalto – Distrito de Canaã dos Carajás e autoriza a indenização da posse do Imóvel e dá outras providências. (apresentação).
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018 – autoria do Legislativo – “dispõe sobre a alteração do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás – PA, e dá outras providencias. (2ª discussão e votação).
  • Projeto de Lei nº 003/2018 – autoria do Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior – PR; “Fixa a distância mínima a ser observada para a instalação de postos de combustíveis no Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. (discussão única).



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Garra

2 - Wilson Leite

3 - Anderson Mendes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Mendes / PTB
Baiano do Hospital / PHS
Dionizio Coutinho / PSC
Elio do Lider / MDB
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Baiano do Hospital, Elio do Lider, Gesiel Ribeiro, Joao Batista, Joao Nunes, Maria Pereira, Rael da Marcenaria, Vania Mascarenhas
Processo: 01/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Júnior Garra
Processo: 003/2018
FIXA DISTÂNCIA MINIMA A SER OBSERVADA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA DISTÂNCIA MINIMA A SER OBSERVADA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Pereira / PDT

2 - Gesiel Ribeiro / PHS

3 - Joao Nunes / MDB

4 - Rael da Marcenaria / PHS

5 - Elio do Lider / MDB

6 - Baiano do Hospital / PHS

7 - Dionizio Coutinho / PSC

8 - Anderson Mendes / PTB

9 - Wilson Leite / PDT

10 - Júnior Garra / PR