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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul><li>Comprovante de recebimento de Prestações de Contas devolvidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM.</li></ul><ul><li>Oficio nº 063/2018 Secretaria de Governo do Município de Canaã dos Carajás/PA.</li></ul>
Leitura de Matérias
<ul><li>Projeto de Lei nº 005/2018 – Autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, mediante realinhamento na base de cálculos com previsão de novos recursos e dá outras providências. (apresentação).</li></ul><ul><li>Projeto de Lei nº 007/2018. Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de um terreno que será utilizado para a construção do Complexo Esportivo da Vila Planalto – Distrito de Canaã dos Carajás e autoriza a indenização da posse do Imóvel e dá outras providências. (apresentação).</li></ul><ul><li>Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018 – autoria do Legislativo – “dispõe sobre a alteração do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás – PA, e dá outras providencias. (2ª discussão e votação).</li></ul><ul><li>Projeto de Lei nº 003/2018 – autoria do Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior – PR; “Fixa a distância mínima a ser observada para a instalação de postos de combustíveis no Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. (discussão única).</li></ul>
