EXPEDIENTES:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 — AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMCC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS A TERRAS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS/PA. (REGIME DE URGÊNCIA)
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 011/2026 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VS 45, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, VISANDO PROMOVER MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO QUE UTILIZA
DIARIAMENTE ESTA LINHA DE ACESSO.
INDICAÇÃO Nº 040/2026 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE MARTINS - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PRÓXIMOS AO CMEJA - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO Nº 050/2026 - AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO TRECHO ENTRE O INÍCIO DA VS-40 PELA ESTRADA DO S11D ATÉ A SERRA DOURADA.
INDICAÇÃO Nº 051/2026 - AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 654/2014, QUE DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL "CLARINDO DE MORAES DA SILVA", PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL CLARINDO DE MORAES DA SILVA".
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº033/2026 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.193, DE 08 DE MAIO DE 2026, PARA READEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS (IDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº034/2026 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A BRIGADA FLORESTAL MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, ATUAÇÃO SAZONAL E INTEGRAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
