Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: 033/2026
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.193, DE 08 DE MAIO DE 2026, PARA READEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS (IDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 19ª Sessão Ordinária de 2026, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: 034/2026
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A BRIGADA FLORESTAL MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, ATUAÇÃO SAZONAL E INTEGRAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 19ª Sessão Ordinária de 2026, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |