Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU CONDIÇÕES DE SAÚDE EQUIPARADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 14ª Sessão Ordinária de 2026, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 014/2026
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS A PESSOAS SEM VÍNCULO COM A ADEMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 14ª Sessão Ordinária de 2026, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSITUI A AVE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, CRIA O DIA MUNICIPAL DAS AVES DE VIDA LIVRE. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 14ª Sessão Ordinária de 2026, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: 016/2026
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DO INSITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 14ª Sessão Ordinária de 2026, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |