SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

MAT&Eacute;RIAS DE DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O &Uacute;NICA:
PROJETO DE LEI N&ordm;. 013/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - DISP&Otilde;E SOBRE OS CRIT&Eacute;RIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESS&Atilde;O DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICI&Ecirc;NCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE SA&Uacute;DE EQUIPARADAS NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.
PROJETO DE LEI N&ordm;. 014/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DI&Aacute;RIAS A PESSOAS SEM V&Iacute;NCULO COM A ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA MUNICIPAL, QUANDO EM REPRESENTA&Ccedil;&Atilde;O INSTITUCIONAL DO MUNIC&Iacute;PIO.
PROJETO DE LEI N&ordm;. 015/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - INSTITUI A AVE-S&Iacute;MBOLO DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S-PA, CRIA O DIA MUNICIPAL DAS AVES DE VIDA LIVRE. JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.
PROJETO DE LEI N&ordm;. 016/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - DISP&Otilde;E SOBRE A REORGANIZA&Ccedil;&Atilde;O E CONSOLIDA&Ccedil;&Atilde;O DAS NORMAS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S&nbsp;- IDURB, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (REGIME DE URG&Ecirc;NCIA) JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&deg; 025/2026- AUTORIA: VEREADOR DIONIZIO COUTINHO - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA&Ccedil;&Atilde;O COM A 8&ordf; REGI&Atilde;O MILITAR DO EX&Eacute;RCITO BRASILEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O TIRO DE GUERRA NO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S, NOS TERMOS ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO.

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)