EXPEDIENTES:
PARECER DE ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 001/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2014, MAJORANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 849/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
