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Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EXPEDIENTES:</strong></p> <p><strong>PARECER DE ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 001/2026</strong> “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p><strong>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO </strong>- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2014, MAJORANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA). </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</strong> – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA). </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</strong> - DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</strong> - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 849/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</strong> - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
