MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI N° 006/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE MARTINS- INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1092, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
PROJETO DE LEI Nº 083/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO N° 271/2025 - AUTORIA: VEREADOR JONAS MAGALHÃES – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS POR MEIO DA SE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA PRÓSTATA, BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE AFETAM A SAÚDE MASCULINA.
INDICAÇÃO Nº 360/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS (SALAS DE VIGILÂNCIA) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE CONTAM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.
INDICAÇÃO Nº 460/2025 - AUTORIA: VEREADOR WILSON LEITE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APESAR DE QUE É UM DIREITO BÁSICO DO SER HUMANO, NO CHACREAMENTO GRANVILLE 02 LOCALIZADO VS 52, POR APRESENTAR CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NÃO ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.
