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Resumo
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(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 006/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE MARTINS</strong>- INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO</strong> - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1092, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 083/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO</strong> - DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 271/2025 - AUTORIA: VEREADOR JONAS MAGALHÃES</strong> – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS POR MEIO DA SE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA PRÓSTATA, BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE AFETAM A SAÚDE MASCULINA.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 360/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE </strong>– SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS (SALAS DE VIGILÂNCIA) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE CONTAM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 460/2025 - AUTORIA: VEREADOR WILSON LEITE</strong> - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APESAR DE QUE É UM DIREITO BÁSICO DO SER HUMANO, NO CHACREAMENTO GRANVILLE 02 LOCALIZADO VS 52, POR APRESENTAR CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NÃO ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.</p>
