Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: 082/2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1092, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODE EXECUTIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Vereadora Professora Elenjusse
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares. | 12/02/2025 - |
Aprovado |