Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 18:15
Encerramento: 17/06/2025 - 20:36



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Flávio Gomes / PROS
Vice-Presidente: Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido
2º Vice-Presidente: Vereador Werbet Felipe / PDT
1º Secretário: Vereador Junior Guirelle / PL
2º Secretário: Vereador Walter Diniz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anuar Filho / MDB
Vereadora Professora Elenjusse / MDB
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleido Braz / UNIÃO
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Daniel Nunes / MDB
Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido
Vereador Flávio Gomes / PROS
Vereador Jonas Magalhães / PDT
Vereador Junior Guirelle / PL
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Walter Diniz / MDB
Vereador Werbet Felipe / PDT
Vereador Wilson Leite / PODE






Expedientes
Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 063/2025 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. (REGIME DE URGÊNCIA)

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO N° 012/2025 - AUTORIA: JUNIOR GUIRELLE - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

INDICAÇÃO N° 154/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSE – SOLICITANDO A PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 241/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM SOLICITADAS, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.

MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:  

PROJETO DE LEI Nº 063/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. (REGIME DE URGÊNCIA)

PROJETO DE LEI N° 038/2025 - AUTORIA: PODE EXECUTIVO – ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Junior Guirelle
Processo: 012/2025
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Aprovado

Obs.: • Proposição aprovada em votação única na 20ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
2 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereadora Professora Elenjusse
Processo: 154/2025
SOLICITO A PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
Aprovado

Obs.: • Proposição aprovada em votação única na 20ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
3 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Daniel Nunes
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM SOLICITADAS, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Aprovado

Obs.: • Proposição aprovada em votação única na 20ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Walter Diniz

2 - Vereador Junior Guirelle

3 - Vereadora Professora Elenjusse

4 - Vereador Cleido Braz

5 - Vereador Wilson Leite

6 - Vereador Chefinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anuar Filho / MDB
Vereadora Professora Elenjusse / MDB
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleido Braz / UNIÃO
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Daniel Nunes / MDB
Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido
Vereador Flávio Gomes / PROS
Vereador Jonas Magalhães / PDT
Vereador Junior Guirelle / PL
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Walter Diniz / MDB
Vereador Werbet Felipe / PDT
Vereador Wilson Leite / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 063/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DETINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE REPASSES FINANCEIROS ORIUNDO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em primeira votação na 20ª Sessão Ordinária de 2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 038/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em primeira votação na 20ª Sessão Ordinária de 2025.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jonas Magalhães / PDT

2 - Vereador Daniel Nunes / MDB

3 - Vereadora Professora Elenjusse / MDB

4 - Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido

5 - Vereador Werbet Felipe / PDT

6 - Vereador Walter Diniz / MDB

7 - Vereador Wilson Leite / PODE

8 - Vereador Cleido Braz / UNIÃO

9 - Vereador Flávio Gomes / PROS