MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 063/2025 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. (REGIME DE URGÊNCIA)
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO N° 012/2025 - AUTORIA: JUNIOR GUIRELLE - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
INDICAÇÃO N° 154/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSE – SOLICITANDO A PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 241/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM SOLICITADAS, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 063/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 038/2025 - AUTORIA: PODE EXECUTIVO – ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.