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Resumo
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Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 063/2025 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO</strong> – AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p><strong>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</strong></p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 012/2025 - AUTORIA: JUNIOR GUIRELLE</strong> - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.</p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 154/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSE </strong>– SOLICITANDO A PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.</p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 241/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES-</strong> SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM SOLICITADAS, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.</p> <p><strong>MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 063/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO</strong> – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 038/2025 - AUTORIA: PODE EXECUTIVO</strong> – ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. </p>
