MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 001/2024 – AUTORIA DO LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VER.CLEVERSON ZAJAC – “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA OS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2015”. (REGIME DE URGÊNCIA)
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI N° 065/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA UTILIZADA PARA A ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PROJETO DE LEI N° 001/2024 – AUTORIA DO LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VER.CLEVERSON ZAJAC – “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA OS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2015. (REGIME DE URGÊNCIA)
INDICAÇÃO Nº 001/2024 – AUTORIA DA VEREADORA MARIA PEREIRA – “SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ILUMINAÇÃO NOS CHACREAMENTOS DA VS 52 (LUZ DO SOL E BRILHO CELESTE).
INDICAÇÃO Nº 002/2024 – AUTORIA DA VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE – “SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FIRMADO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA”.
