SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

MATERIAS DE APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O:
PROJETO DE LEI N&deg; 001/2024 &ndash; AUTORIA DO LEGISLATIVO - &nbsp;PROPOSTO PELO VER.CLEVERSON ZAJAC &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE O HOR&Aacute;RIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVI&Ccedil;OS, NESTE MUNIC&Iacute;PIO E REVOGA OS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 694/2015&rdquo;. (REGIME DE URG&Ecirc;NCIA)&nbsp;
MATERIAS DE DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O &Uacute;NICA:
PROJETO DE LEI N&deg; 065/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO &ndash; DECLARA A UTILIDADE P&Uacute;BLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR &Aacute;REA UTILIZADA PARA A ABERTURA E IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE VIA P&Uacute;BLICA.
PROJETO DE LEI N&deg; 001/2024 &ndash; AUTORIA DO LEGISLATIVO - &nbsp;PROPOSTO PELO VER.CLEVERSON ZAJAC &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE O HOR&Aacute;RIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVI&Ccedil;OS, NESTE MUNIC&Iacute;PIO E REVOGA OS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 694/2015. (REGIME DE URG&Ecirc;NCIA)&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 001/2024 &ndash; AUTORIA DA VEREADORA MARIA PEREIRA &ndash; &ldquo;SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O ASFALTICA E ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O NOS CHACREAMENTOS DA VS 52 (LUZ DO SOL E BRILHO CELESTE).
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 002/2024 &ndash; AUTORIA DA VEREADOR MIGUEL DA SA&Uacute;DE &ndash; &ldquo;SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FIRMADO ACORDO DE COOPERA&Ccedil;&Atilde;O COM O GOVERNO DO ESTADO DO PAR&Aacute; VISANDO A IMPLEMENTA&Ccedil;&Atilde;O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO M&Eacute;DICO LEGAL NO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA&rdquo;.

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)