Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: 067/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 625/2014 (PCCR). - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 21/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: 068/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686/2015 (PCCR - Educação). - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 21/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: 069/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 691/2015 (Sistema Municipal de Habitação). - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 21/12/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: 070/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece nova estrutura organizacional e de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 21/12/2023 - |
Aprovado |