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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 025/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ESCOLA DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - AUTORES: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - AUTORES: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.</p> <p>MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 025/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ESCOLA DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 058/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMUJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 061/2023 – AUTORIA DO LEGISLATIVO – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (REGIME DE URGÊNCIA). </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 062/2023 – AUTORIA DO EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (REGIME DE URGÊNCIA). </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 063/2023 – AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 282 DE 22 DE MARÇO DE 2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. (REGIME DE URGÊNCIA).</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 064/2023 – AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA A LEI Nº 836/2019, QUE CONCEDEU AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR DO PARÁ – PMPA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR EDUCACIONAL – POLO CANAÃ DOS CARAJÁS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA).</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - AUTORES: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - AUTORES: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>INDICAÇÃO Nº 088/2023 – AUTORIA DO VER. FLÁVIO GOMES – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 089/2023 – AUTORIA DO VER. JUNIOR GARRA – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VS 76.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 090/2023 – AUTORIA DO VER. JUNIOR GARRA – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CHACREAMENTO JARDILÂNDIA, NA VILA PLANALTO, ZONA RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 091/2023 – AUTORIA DO VER. MARIA PEREIRA – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A TORNAR A AÇÃO CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA, EM LEI.</p> <p>MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p>MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI 052/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - “DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 052/2023” - AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI 052/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - “DISPÕE A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA” - AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 004/2023 AO PROJETO DE LEI 052/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS DA UNIDADE GESTORA DO FMDS – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL” - AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 001/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 002/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO AMÉRICO SANTANA-AUAS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA FEITOSA E REGIÃO-ASCOMVIGER. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 004/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA OURO VERDE-VALE VERDE.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO FUTEBOLÍSTICA CARAJÁS CANAENSE- A.F.C.C. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 006/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS DE NÍVEL SUPERIOR DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ASCONCC </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 007/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASBGCC.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 008/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - APAE </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 009/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 010/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: CEDRO – INSTITUTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ORGANIZADO.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 011/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CANAÃ.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 012/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA – COOPFRAN.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO MAGNUS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 014/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANDERSON MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 015/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANDERSON MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 016/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANDERSON MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA – ACIACCA.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 017/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIURA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 018/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASBGCC.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 019/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: IBESSPA – INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 020/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: ACIACCA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 021/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 022/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO CLUB DOS CICLISTAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – C4.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 023/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 024/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 025/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SICAMPO. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 026/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PROODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – COOPFRAN. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 027/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTIRAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASDCCA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 028/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 029/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 030/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 031/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ – IBESSPA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 032/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: LIGA CANAAENSE DE FUTSAL. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 033/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 034/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ELEUTERO COMBAT. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 035/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÀGAPE. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 036/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ANHCC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 037/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS – IJURC.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 038/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL REGILENE LUCAS – INTITUTO REALIZA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 039/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA DE CARAJÁS – ASEC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 040/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ACIACCA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 041/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA JERUSALÉM.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 042/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – COOPFRAN. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 043/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 044/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 046/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANUAR ALVES DA SILVA FIHO - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SULDESTE DO PARÁ – IBESSPA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 047/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANUAR ALVES DA SILVA FILHO - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 048/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANUAR ALVES DA SILVA FILHO - ENTIDADE BENEFICIADA: SINDICANTO DOS MOTO-TAXISTA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SINNOTACC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 049/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE.- ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS SEM MORADIA PRÓPRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AFAMAPROCAN. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 050/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DE CARAJÁS – ANEC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 051/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: ESTRELA DE CRISTO ESPORTE CLUBE. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 052/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVADO RODRIGUES CAVALCANTE- ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO COHEN.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 053/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO COHEN. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 054/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: LIGA CANAAENSE DE FUTSAL. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 055/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – LECC.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 056/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ADEMIRSON ALVES BORGES - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ACIACCA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 057/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ADEMIRSON ALVES BORGES - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASBGCC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 058/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ADEMIRSON ALVES BORGES - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJÁS CANAAENSE – AFCC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 059/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ADEMIRSON ALVES BORGES - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 060/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 061/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO CANAENSE DE ESPORTE RADICAIS – ASCER. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 062/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CCARAJÁS CANAENSE – AFCC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 063/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – COOPFRAN.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 064/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO COHEN</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 065/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO COHEN</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 066/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 067/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO CANAENSE DE ESPORTE RADICAIS – ASCER. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 068/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA.- ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃ E ARTESÃO SOLIDÁRIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AASCC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 069/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS –APAE. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 070/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CANAÃ – ASDCCA.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 071/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO FUTEBOLÍSTICA CARAJÁS CANAENSE – AFCC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 072/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – COOPFRAN.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 073/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: CLUBE DE DESBRADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 074/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 075/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS SEM MORADIA PROPRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AFAMAPROCAN. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 076/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS – ASTEPA.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 077/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EDUARDO GALEANO.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 078/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 080/2023 - AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS- ASBGCC. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 081/2023 - AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 082/2023 - AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUOT BEM ESTA DO SUL E SULDESTE DO PARÁ – IBESSPA. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 083/2023 - AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA</p> <p>PROJETO DE LEI N° 052/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – PROJETO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA (EXERCÍCIO 2024), JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. </p>
