Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 18:13
Encerramento: 05/12/2023 - 21:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Dinilson José / MDB
Vice-Presidente: Vereador Chefinho / PL
2º Vice-Presidente: Vereador Clevis Criatura / PDT
1º Secretário: Vereador Flávio Gomes / PROS
2º Secretário: Vereador Anuar Filho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Maria Pereira / PL
Vereador Anderson Mendes / MDB
Vereador Antônio do Lanche / PSD
Vereador Anuar Filho / PODE
Vereador Cabelo / PATRI
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleverson Zajac / MDB
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Dinilson José / MDB
Vereador Flávio Gomes / PROS
Vereador Junior Garra / PDT
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Wilson Leite / PODE






Expedientes
Leitura de Matérias:

MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 061/2023 – AUTORIA DO LEGISLATIVO – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (REGIME DE URGÊNCIA). 

PROJETO DE LEI Nº 062/2023 – AUTORIA DO EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (REGIME DE URGÊNCIA). 

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 – AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 282 DE 22 DE MARÇO DE 2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. (REGIME DE URGÊNCIA).

PROJETO DE LEI Nº 064/2023 – AUTORIA DO EXECUTIVO – ALTERA A LEI Nº 836/2019, QUE CONCEDEU AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR DO PARÁ – PMPA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR EDUCACIONAL – POLO CANAÃ DOS CARAJÁS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA).

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2023 – AUTORIA DO VER. JUNIOR GARRA - ÀS FAMILIAS DAS VITIMAS GABRIELLE SOUZA E ANDREY PEREIRA.  

INDICAÇÃO Nº 085/2023 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TRANSPORTES COLETIVO NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

INDICAÇÃO Nº 086/2023 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIMENTADA POR ENERGIA SOLAR, AO LONGO DA RODOVIA TRANSCARAJÁS ATE A ENTRADA DA FAZENDA UMUARAMA E NO TRECHO QUE INTERLIGA A RODOVIA PA-160 ATE A VILA PLANALTO.  

INDICAÇÃO Nº 087/2023 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ DOS SANTOS   – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS LIMÍTROFES PARA ATENDIMENTOS ATRAVES DO PROCAMPO DAS SEGUINTES ÁREAS RURAIS: MARAJAI, VS 58, VS 54 MONTE PIO E CRISTALINO.

MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI 052/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - “DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 052/2023” - AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI 052/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - “DISPÕE A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA” -  AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 004/2023 AO PROJETO DE LEI 052/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS DA UNIDADE GESTORA DO FMDS – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL” - AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 001/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 002/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO AMÉRICO SANTANA-AUAS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA FEITOSA E REGIÃO-ASCOMVIGER. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 004/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA OURO VERDE-VALE VERDE.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVIS AUGUSTO CORREIA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO FUTEBOLÍSTICA CARAJÁS CANAENSE- A.F.C.C. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 006/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS DE NÍVEL SUPERIOR DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ASCONCC 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 007/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASBGCC.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 008/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - APAE 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 009/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 010/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: CEDRO – INSTITUTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ORGANIZADO.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 011/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CANAÃ.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 012/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA – COOPFRAN.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO MAGNUS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 014/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANDERSON MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 015/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANDERSON MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 016/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANDERSON MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA – ACIACCA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 017/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIURA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 018/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASBGCC.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 019/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: IBESSPA – INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 020/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: ACIACCA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 021/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 022/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO CLUB DOS CICLISTAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – C4.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 023/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 024/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 025/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA:  SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SICAMPO. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 026/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PROODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – COOPFRAN. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 027/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA:  ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTIRAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASDCCA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 028/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 029/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 030/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 031/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ – IBESSPA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 032/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: :   LIGA CANAAENSE DE FUTSAL. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 033/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 034/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA:  ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ELEUTERO COMBAT. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 035/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA:  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÀGAPE. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 036/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ANHCC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 037/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS – IJURC.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 038/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL REGILENE LUCAS – INTITUTO REALIZA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 039/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA DE CARAJÁS – ASEC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 040/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ACIACCA.  

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 041/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA JERUSALÉM.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 042/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – COOPFRAN. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 043/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 044/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 046/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANUAR ALVES DA SILVA FIHO - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SULDESTE DO PARÁ – IBESSPA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 047/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANUAR ALVES DA SILVA FILHO - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 048/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANUAR ALVES DA SILVA FILHO - ENTIDADE BENEFICIADA:  SINDICANTO DOS MOTO-TAXISTA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SINNOTACC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 049/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE.- ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS SEM MORADIA PRÓPRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AFAMAPROCAN. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 050/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DE CARAJÁS – ANEC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 051/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: ESTRELA DE CRISTO ESPORTE CLUBE. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 052/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVADO RODRIGUES CAVALCANTE- ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO COHEN.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 053/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO COHEN. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 054/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: LIGA CANAAENSE DE FUTSAL. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 055/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: EDIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ENTIDADE BENEFICIADA: LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – LECC.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 056/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ADEMIRSON ALVES BORGES - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ACIACCA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 057/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ADEMIRSON ALVES BORGES - ENTIDADE BENEFICIADA:  ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ASBGCC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 058/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ADEMIRSON ALVES BORGES - ENTIDADE BENEFICIADA:  ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJÁS CANAAENSE – AFCC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 059/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ADEMIRSON ALVES BORGES - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 060/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA   - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 061/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO CANAENSE DE ESPORTE RADICAIS – ASCER. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 062/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CCARAJÁS CANAENSE – AFCC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 063/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – COOPFRAN.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 064/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO COHEN

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 065/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO COHEN

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 066/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA:  INSTITUTO CARAJÁS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 067/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA:  ASSOCIAÇÃO CANAENSE DE ESPORTE RADICAIS – ASCER. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 068/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA.- ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃ E ARTESÃO SOLIDÁRIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AASCC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 069/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA:  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS –APAE. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 070/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CANAÃ – ASDCCA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 071/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA:  ASSOCIAÇÃO FUTEBOLÍSTICA CARAJÁS CANAENSE – AFCC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 072/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – COOPFRAN.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 073/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA: CLUBE DE DESBRADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 074/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ENTIDADE BENEFICIADA:  INSTITUTO CARAJÁS. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 075/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS SEM MORADIA PROPRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AFAMAPROCAN. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 076/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS – ASTEPA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 077/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EDUARDO GALEANO.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 078/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 079/2023 AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO WILSON DA SILVA LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO VIDA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 080/2023 - AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS- ASBGCC. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 081/2023 - AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 082/2023 - AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUOT BEM ESTA DO SUL E SULDESTE DO PARÁ – IBESSPA. 

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 083/2023 - AO PROJETO DE LEI DE LEI 052/2023 – AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA

PROJETO DE LEI N° 052/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – PROJETO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA (EXERCÍCIO 2024), JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Cleverson Zajac
Processo: 085/2023
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Abrigos de Transporte Coletivo no Município de Canaã dos Carajás.
Aprovado
2 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Cleverson Zajac
Processo: 086/2023
Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de rede de iluminação pública alimentada por energia solar, ao longo da Rodovia Transcarajás até a entrada da Fazenda Umuarama e no trecho que interliga a Rodovia PA-160 até a Vila Planalto.
Aprovado
3 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Dinilson José
Processo: 087/2023
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja elaborado Projeto de Lei que verse sobre Termo de Convênio com os municípios limítrofes para atendimentos através do PROCAMPO das seguintes áreas rurais: MARAJAÓ, VS 58, VS 54, MONTE PIO e CRISTALINO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Cleverson Zajac

2 - Vereador Miguel da Saúde

3 - Vereador Wilson Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Maria Pereira / PL
Vereador Anderson Mendes / MDB
Vereador Antônio do Lanche / PSD
Vereador Anuar Filho / PODE
Vereador Cabelo / PATRI
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleverson Zajac / MDB
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Dinilson José / MDB
Vereador Flávio Gomes / PROS
Vereador Junior Garra / PDT
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Wilson Leite / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 052/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás - PA para o exercício de 2024.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Junior Garra
2 - Vereador Anderson Mendes
3 - Vereadora Maria Pereira



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Junior Garra / PDT

2 - Vereador Anderson Mendes / MDB

3 - Vereador Wilson Leite / PODE




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Junior Garra
2 - Vereador Anderson Mendes
3 - Vereadora Maria Pereira