MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 – “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 E REVOGA O ARTIGO 38 AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 050/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
PROJETO DE LEI N° 051/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
PROJETO DE LEI N° 052/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – PROJETO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA (EXERCÍCIO 2024)
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 069/2023 – AUTORIA DO CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIA NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DISTANTE DA ZONA URBANA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 078/2023 – AUTORIA DO CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A SER DENOMINADO “CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
INDICAÇÃO Nº 079/2023 – AUTORIA DA VER. MARIA PEREIRA - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS: MARANHENSES, RESIDENCIAL CANAÃ, NOVO HORIZONTE II E NOVO BRASIL.
