Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 – “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 E REVOGA O ARTIGO 38 AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 050/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 051/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 052/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – PROJETO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA (EXERCÍCIO 2024)</p> <p>MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>INDICAÇÃO Nº 069/2023 – AUTORIA DO CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIA NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DISTANTE DA ZONA URBANA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 078/2023 – AUTORIA DO CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A SER DENOMINADO “CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 079/2023 – AUTORIA DA VER. MARIA PEREIRA - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS: MARANHENSES, RESIDENCIAL CANAÃ, NOVO HORIZONTE II E NOVO BRASIL.</p>
