MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI N° 028/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VER. WERBET FELIPE – DECLARA O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, ESTADO DO PARÁ PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 032/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CIDADE NOVA. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 033/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARAKANÃ. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 034/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VALE DOURADO. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 035/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA LOCALIZADA NA VS 52 A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 036/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA NAS PROXIMIDADES DA PA-160 A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 037/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI N° 038/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DOS MARANHENSES. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI N° 039/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSIO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARQUES DOS IPÊS. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI N° 040/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL NO AERODROMO PRIVADO LOCALIZZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
INDICAÇÃO Nº 062/2023 – AUTORIA DO VER. WERBET FELIPE – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES (ANTIGA PREFEITURA), ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A IGREJA CATÓLICA MATRIZ, PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR SUAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, BEM COMO SERVIR DE ESTACIONAMENTO PARA OS FIÉIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 031/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1026/2022 – LOA 2023 REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. (REGIME DE URGÊNCIA).
