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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS EM APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 031/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1026/2022 – LOA 2023 REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>PROJETO DE LEI N° 032/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CIDADE NOVA.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 033/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARAKANÃ.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 034/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VALE DOURADO.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 035/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA LOCALIZADA NA VS 52 A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 036/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA NAS PROXIMIDADES DA PA-160 A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 037/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 038/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DOS MARANHENSES.</p> <p>MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – AUTORIA DO LEGISLATIVO – PROPOSTA PELO VER. WILSON LEITE – INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 059/2023 –– AUTORIA DO VEREADOR DINILSON JOSÉ -SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA, SITUADA NA RUA SANDRO MORET, ESQUINA COM AVENIDA EZEQUIEL SOBRAL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO; PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, OBJETIVANDO ATENDER OS ANSEIOS DA COMUNIDADE DESPORTIVA DAQUELA LOCALIDADE.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 060/2023 – AUTORIA DO VER. FLÁVIO GOMES – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE EVIDENCIE ESFORÇOS POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ADQUIRIR UM SILO SECADOR PÚBLICO, PARA SER INSTALADO NO DISTRITO INDUSTRIAL.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 061/2023 – AUTORIA DO VER. MARIA PEREIRA – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRROS: PARAKANÃ, ALTO BONITO E VIA OESTE.</p> <p>MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p>PROJETO DE LEI N° 031/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1026/2022 – LOA 2023 REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 029/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1026/2022 – LOA 2023. (REGIME DE URGÊNCIA).</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 020/2023 –– DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PROJETO DE LEI N° 020/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
