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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>Projeto de Lei nº 030/2023 – autoria do legislativo – proposta pelo Ver. Wilson Leite – Institui a semana da cultura evangélica no âmbito do Município de Canaã dos Carajás.</p> <p>Projeto de Lei n° 029/2023 – autoria do poder Executivo – Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento previsto na lei municipal n° 1026/2022 – LOA 2023. (REGIME DE URGÊNCIA).</p> <p>Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei n° 020/2023 –– Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. </p> <p>MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>Projeto de Lei n° 026/2023 – autoria do poder Executivo – Dispõe sobre a autorização, permissão e cessão administrativa de usa de espaços públicos no âmbito do município de Canaã dos Carajás.</p> <p>Indicação nº 054/2023 – autoria do Ver. Dinilson José – Solicitando a Prefeita Municipal para que seja construída a SEDE própria do centro de referência de assistência Social (CRAS), no bairro Residencial Canaã, neste município.</p> <p>Indicação nº 055/2023 – autoria do Ver. Dinilson José – Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de um programa com cursos profissionalizantes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), bem como a aquisição de um caminhão adaptado com salas e equipamentos para ministrar cursos profissionalizantes itinerantes na zona rural desse município. </p> <p>Indicação nº 056/2023 – autoria do Ver. Wilson Leite – Solicitando a Prefeita Municipal de Canaã dos Carajás, Sra. Josemira Gadelha, que seja feita a indução para o Transporte Coletivo de Canaã para Vila Planalto para Canaã. </p> <p>Indicação nº 057/2023 – autoria do Ver. Wilson Leite – Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a construção do Centro Ecumênico em Canaã dos Carajás. </p> <p>Indicação nº 058/2023 – autoria do Ver. Werbet Felipe – Solicitando a Prefeita Municipal que viabilize junto aos setores competentes da Prefeitura Municipal, a construção de uma creche no Bairro Cidade Nova.</p> <p>MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p>Projeto de Lei n° 029/2023 – autoria do poder Executivo – Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento previsto na lei municipal n° 1026/2022 – LOA 2023. (REGIME DE URGÊNCIA).</p> <p>Proposta de Emenda modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei n° 020/2023 –– Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei n° 020/2023 – autoria do poder executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. </p> <p>MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p>Projeto de Lei n° 027/2023 – autoria do poder Executivo – Dispõe sobre alteração da Lei n° 968, de 13 de Dezembro de 2021, que institui o plano plurianual – PPA 2022/2025, e dá outras providências.</p>
