SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

MATERIAS DE APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O:
Projeto de Lei n&deg; 015/2023 &ndash; autoria poder executivo &ndash; Altera a Lei Municipal n&deg; 283/2012 que criou o conselho municipal da Condi&ccedil;&atilde;o Feminina de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&deg; 020/2023 &ndash; autoria poder executivo &ndash; Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&deg; 021/2023 &ndash; autoria poder Legislativo &ndash; Disp&otilde;e sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia em &Oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o Publica Direta, Aut&aacute;rquica e Fundacional e Setores Privados e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
MATERIAS DE DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O &Uacute;NICA:
Projeto de Lei n&deg; 017/2023 - autoria do poder Executivo &ndash; Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de e aos agentes de combate &agrave;s endemias o incentivo financeiro adicional &ndash; IFA, previsto na Lei Federal n&deg; 11.350/2006, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&deg; 018/2023 &ndash; autoria poder executivo &ndash; Disp&otilde;e sobre o Sistema de Transporte Coletivo Regular do Munic&iacute;pio de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 024/2023 &ndash; autoria do Ver. Dinilson Jos&eacute; &ndash; Solicitando a Prefeita Municipal para providenciar Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica e Ilumina&ccedil;&atilde;o da Vila Assofec na VP-20, zona rural deste munic&iacute;pio.

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)