MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 017/2023 – autoria poder executivo – Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e às endemias o incentivo financeiro adicional – IFA, previsto na Lei Federal n° 11.350/2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 018/2023 – autoria poder executivo – Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo regular do município de Canaã dos Carajás – PA
Projeto de Lei n° 019/2023 – autoria poder executivo – Declara utilidade pública e autoriza o poder executivo a desapropriar áreas a serem utilizadas para a construção de unidades habitacionais de interesse social. (REGIME DE URGÊNCIA)
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei n° 019/2023 – autoria poder executivo – Declara utilidade pública e autoriza o poder executivo a desapropriar áreas a serem utilizadas para a construção de unidades habitacionais de interesse social. (REGIME DE URGÊNCIA)
Indicação nº 032/2023 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal que realize a aquisição de uma UTI aérea para o município de Canaã dos Carajás
Indicação nº 033/2023 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a aquisição de duas máquinas ensiladeira para CAPIAÇU, duas forrageira e duas empacotadoras.
