SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

MATERIAS EM APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O:
PROJETO DE LEI N&ordm; 049/2021 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO &ndash; DISP&Otilde;ES SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 624 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O DIRETA, ENUMERA OS &Oacute;RG&Atilde;OS DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S &ndash; PA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 
PROJETO DE LEI N&ordm; 050/2021 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 625 DE 2014 &ndash; PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIA. 
PROJETO DE LEI N&ordm; 051/2021 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 686 DE 02 DE JULHO DE 2015 - O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA&Ccedil;&Atilde;O PARA OS INTEGRANTES DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O:
PROPOSTA DE EMENDA &Agrave; LEI ORG&Acirc;NICA MUNICIPAL N&ordm; 001/2021 &ndash; REVOGA O ARTIGO 227 DA LEI ORG&Acirc;NICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DA REP&Uacute;BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JUNTAMENTE COM OS PARECERES DA CCJR E COMISS&Atilde;O ESPECIAL.
PROJETO DE LEI N&ordm; 041/2021 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A REVIS&Atilde;O ESPECIFICA DE ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 794/2017 (PPA), ALTERA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 624/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 930/2020 (LOA) E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS
PROJETO DE LEI N&ordm; 042/2021 &ndash; AUTORIA DO PODER EXECUTIVO &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A REVIS&Atilde;O ESPECIFICA DE ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 794/2017 (PPA) E ALTERA A LEI MUNICIPAL N&ordm;930/2020 (LOA), E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEGUNDA DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O:
PROJETO DE LEI N&ordm; 044/2021 &ndash; AUTORIA DO PODER EXECUTIVO &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CR&Eacute;DITOS SUPLEMENTARES AO OR&Ccedil;AMENTO, CONSOANTE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O PREVISTA NO ART.8&deg; DA LEI OR&Ccedil;AMENTARIA N&ordm; 930/2020 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, JUNTAMENTE COM O PARECER DO RELATOR DESIGNADO.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N&ordm;. 004/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA, PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022 - AUTORIA: COMISS&Atilde;O DE FINAN&Ccedil;A OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA. EMENDA: ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DO ARTIGO 8&ordm; DO PROJETO DE LEI 036/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA, PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N&ordm; 005/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA, PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022 -AUTORIA: COMISS&Atilde;O DE FINAN&Ccedil;A, OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O - EMENTA:&nbsp; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE ALTERA&Ccedil;&Otilde;ES NA FIXA&Ccedil;&Atilde;O DAS DESPESAS DO PROJETO DE LEI 036/2021, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 001/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2020 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021 &ndash; 
AUTORES VEREADORES:&nbsp; 
DINILSON JOS&Eacute; DOS SANTOS &ndash; Valor Total: 852.952,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC &ndash; Valor Total: 852.952,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
MIGUEL BENTO PEREIRA NETO &ndash; Valor Total:&nbsp; 953.904,54 (NOVECENTOS E CINQUANTA E TRES REAIS NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de urg&ecirc;ncia (SAMU).
CL&Eacute;VIS AUGUSTO CORREA &ndash; VALOR TOTAL:&nbsp; R$ 552.952,27 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 3.212.761,35 (TR&Ecirc;S MILH&Otilde;ES, DUZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
Entidade beneficiada: - Fundo Municipal de Sa&uacute;de (Hospital Municipal Daniel Gon&ccedil;alves).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 002/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021 - AUTORES VEREADORES: 
ANT&Ocirc;NIO PEREIRA DO NASCIMENTO &ndash; R$ 1.595.904,54 (UM MILH&Atilde;O, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARTO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
MARIA PEREIRA &ndash; R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
ADEMIRSON ALVES BORGES &ndash; R$ 222.952,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 2.218.856,81 (DOIS MILH&Otilde;ES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Entidade beneficiada: -Associa&ccedil;&atilde;o de Sa&uacute;de Bucal em Geral de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s &ndash; ASBGCC
Finalidade: Promover o atendimento odontol&oacute;gico e contribuir com a pol&iacute;tica de sa&uacute;de bucal da popula&ccedil;&atilde;o Cana&atilde;nense que n&atilde;o disp&otilde;e de rendimento financeiro suficiente para um tratamento adequado e seguro, e a realiza&ccedil;&atilde;o de palestras em sa&uacute;de bocal para a conscientiza&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o. Pagamento de Servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados em gest&atilde;o de projetos, assistente social, Assessoria Jur&iacute;dica, Profissionais de Odontologia, auxiliar administrativo, palestras, agente de servi&ccedil;o patrimonial; Loca&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o f&iacute;sico, Loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo e aquisi&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;vel, equipamentos e insumos odontol&oacute;gicos; Despesas de capital e custeio das atividades volantes na zona rural.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;.003/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
ANDERSON MENDES DOS REIS &ndash; R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ADEMIRSON ALVES BORGES &ndash; R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
WILSON ANT&Ocirc;NIO DA SILVA LEITE &ndash; R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
WERBET FELIPE RODRIGUES &ndash; R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
FL&Aacute;VIO GOMES DE SOUZA- R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DINILSON JOS&Eacute; DOS SANTOS- R$ 95.904,54 NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
CLEVIS AUGUSTO CORREIA- R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
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VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 1.502.404,54 (UM MILH&Atilde;O QUINHENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
Entidade beneficiada: -Instituto Sorriso Legal
Finalidade: Viabilizar recursos financeiros atrav&eacute;s de Emenda Parlamentar para abordar o problema de sa&uacute;de p&uacute;blica, visando beneficiar pessoas com deformidades e que n&atilde;o possuem condi&ccedil;&otilde;es financeiras de realizar cirurgias espec&iacute;ficas. Ser&aacute; feita a contrata&ccedil;&atilde;o de equipe multidisciplinar, a saber: cirurgi&atilde;os pl&aacute;sticos, cirurgi&atilde;o geral, psic&oacute;logas, nutricionistas, assistente social, enefermeiras, t&eacute;cnica em enfermagem, desntistas e outros. Ainda, para custear consultas, avalia&ccedil;&otilde;es e cirurgias, aquisi&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;teses, aparelho ortod&ocirc;ntico e materiais, pr&oacute;tese dent&aacute;ria, traslado dos profissionais e insumos em geral
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 004/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
ADEMIRSON ALVES BORGES &ndash; R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Entidade beneficiada: -Sorrindo com sa&uacute;de.
Finalidade: Intervir para promo&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de bucal, preven&ccedil;&atilde;o de agravos e tratamentos odontol&oacute;gicos em funcion&aacute;rios de baixa renda do com&eacute;rcio do munic&iacute;pio de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s, Estado do Par&aacute;. Assim, ser&atilde;o promovidas palestras educativas, distribui&ccedil;&atilde;o de kits de higiene bucal, aplica&ccedil;&atilde;o t&oacute;pica de fl&uacute;or, consultas para orienta&ccedil;&otilde;es e diagn&oacute;sticos de doen&ccedil;as bucais, tratamentos odontol&oacute;gicos preventivos e interceptivos, com aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais de consumo, servi&ccedil;os de pessoa jur&iacute;dica, atendimento, tratamento odontol&oacute;gico como raspagem, profilaxia, restaura&ccedil;&otilde;es e outros.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 005/2021 AO PROJETO DE LEI N&ordm; 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
ANUAR ALVES DA SILVA FILHO &ndash; R$ 1.453.000,00 (HUM MILH&Atilde;O QUATROCERNTOS E CINQUENTA E TR&Ecirc;S MIL REAIS).
DINILSON JOS&Eacute; DOS SANTOS - R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
ADEMIRSON ALVES BORGES &ndash; R$ 352.952,27 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
EDVALDO R. CAVALCANTE &ldquo;CABELO&rdquo; &ndash; R$ 1.000.000,00 (UM MILH&Atilde;O DE REAIS).
FL&Aacute;VIO GOMES DE SOUZA - R$ 753.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E TR&Ecirc;S MIL REAIS).
MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
WEBERT FELIPE RODRIGUES &ndash; R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 4.565.452,27 (QUATRO MILH&Otilde;ES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E VINTE E SETE CENTAVOS).
Entidade beneficiada: -Instituto Fam&iacute;lia Feliz Sul e Sudeste do Par&aacute; &ndash; IFAM.
Finalidade:&nbsp; Viabilizar recursos financeiros para fomentar projetos voltados para a sa&uacute;de da mulher , com a realiza&ccedil;&atilde;o de exames de mamografias, ultrassonografias, consultas ginecol&oacute;gicas e outros procedimentos relacionados &agrave; sa&uacute;de da mulher , assim atividades itinerantes voltadas a sa&uacute;de dos olhos com a realiza&ccedil;&atilde;o&nbsp; de consultas , exames e procedimentos oftalmol&oacute;gicos com a distribui&ccedil;&atilde;o de arma&ccedil;&otilde;es e lentes (aquisi&ccedil;&atilde;o ode equipamentos , materiais e insumos hospitalares , aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos, materiais e insumos para escrit&oacute;rio, aquisi&ccedil;&atilde;o de trailer adaptado para atividades itinerantes, compra de ve&iacute;culos, licenciamento e seguros, loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos para atividades especiais,&nbsp; loca&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis para desenvolvimento das atividades , suprir despesas com instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o dos equipamentos, custeio de despesas de&nbsp; &aacute;gua, energia e internet, custeio de despesas com pessoal , incluindo profissionais aut&ocirc;nomos e profissionais para suporte na gest&atilde;o do projeto, e demais despesas que direta ou indiretamente se relacionem com a finalidade do projeto).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 006/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADOR:
WILSON ANT&Ocirc;NIO DA SILVA LEITE - R$ 852.952,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA DE DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
VALOR TOTAL DA EMENDA - R$ 852.952,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA DE DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Entidade beneficiada: - IEC &ndash; INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO.
Finalidade: Aquisi&ccedil;&atilde;o de mam&oacute;grafo para a realiza&ccedil;&atilde;o de mamografias todos os anos, aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo tipo van para transportes de pacientes e idosos de uso exclusivo para as finalidades da institui&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o da entidade para custeio de despesas em geral, pagamento de &aacute;gua, energia, telefone, internet, insumos de limpeza entre outros.
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 007/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
ANDERSON MENDES DOS REIS &ndash; R$ 822.954,74 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
FL&Aacute;VIO GOMES DE SOUZA - R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - R$ 534.904,54 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 2.057.857,28 (DOIS MILH&Otilde;ES, E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
Entidade beneficiada: - INSTITUTO REDE CIDADANIA.
Finalidade:&nbsp; Promover atividades em sa&uacute;de nas comunidades em vulnerabilidade social, realizar atendimentos oftalmol&oacute;gicos, m&eacute;dico e ortop&eacute;dicos, com doa&ccedil;&atilde;o de itens ortop&eacute;dicos, muletas, andadores e &oacute;culos; Promo&ccedil;&atilde;o de palestra em sa&uacute;de com temas relacionados a cuidados oftalmol&oacute;gicos, ortopedia e cuidados da mulheres na zona urbana e rural; Pagamento de Servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados em gest&atilde;o de projetos, assistente social, Profissionais da &aacute;rea da sa&uacute;de e terapeuta, auxiliar administrativo, copeiro, palestras, agente de servi&ccedil;o patrimonial; Loca&ccedil;&atilde;o/aquisi&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o f&iacute;sico, aquisi&ccedil;&atilde;o/loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo e aquisi&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;vel, equipamentos e insumos; Comunica&ccedil;&atilde;o; Despesas de capital e custeio das atividades.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 008/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
DINILSON JOS&Eacute; DOS SANTOS- R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) MARIA PEREIRA L. DE SOUZA&ndash; R$ 21.000,00 (VINTE UM MIL REAIS)
WERBET FELIPE RODRIGUES &ndash; R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).
Entidade beneficiada: -APAE (Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s- PA).
Finalidade: Promover a aten&ccedil;&atilde;o integral &agrave; pessoa com defici&ecirc;ncia intelectual e m&uacute;ltipla. Servir&aacute; para custear com as despesas de &aacute;gua, g&aacute;s, refei&ccedil;&atilde;o de usu&aacute;rios e equipe. Ainda, aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais para de limpeza, materiais pedag&oacute;gicos, combust&iacute;vel, servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o e reparo (ve&iacute;culos, equipamentos e/ou pr&eacute;dio), aluguel da sede e aluguel do espa&ccedil;o destinado a equoterapia, assessoria cont&aacute;bil, monitoramento sede, servi&ccedil;os gr&aacute;ficos, sala de odontologia, uniformes e demais outros insumos. 
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 009/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
DINILSON JOS&Eacute; DOS SANTOS- R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
MARIA PEREIRA L. DE SOUZA&ndash; R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
WERBET FELIPE RODRIGUES &ndash; R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).
FL&Aacute;VIO GOMES DE SOUZA- R$ 38.250,00 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
ANT&Ocirc;NIO PEREIRA DO NASCIMENTO &ndash; R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
ADEMIRSON ALVES BORGES &ndash; R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
ANUAR ALVES DA SILVA FILHO &ndash; R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 468.250,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Entidade beneficiada: -Associa&ccedil;&atilde;o Canaense de Esportes Radicais.
Finalidade: Popularizar e levar o esporte a toda comunidade. A emenda servir&aacute; para custear com manuten&ccedil;&atilde;o em geral, higieniza&ccedil;&atilde;o, servi&ccedil;os jur&iacute;dicos, alimenta&ccedil;&atilde;o, equipamentos de seguran&ccedil;a, uniformes, capacita&ccedil;&atilde;o, combust&iacute;vel, aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais de uso permanente, terraplanagem, 01 micro-&ocirc;nibus, aquisi&ccedil;&atilde;o de um terreno para constru&ccedil;&atilde;o de sede pr&oacute;pria, medindo aproximadamente 36x90 e demais outros insumos. 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 010/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES: 
- Fl&aacute;vio Gomes de Souza - R$ 30.250,00 &ndash; (trinta mil, duzentos e cinquenta reais).
- Webert Felipe Rodrigues - R$ 7.000,00 (sete mil reais).
- Dinilson Jos&eacute; dos Santos &ndash; R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
VALOR DA EMENDA: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). 
Entidade beneficiada: - Associa&ccedil;&atilde;o Anjos de Patas de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s/PA.
Finalidade: Constru&ccedil;&atilde;o de baias de separa&ccedil;&atilde;o, cobertura de nichos utilizados como camas, constru&ccedil;&atilde;o de brinquedos em madeira, t&eacute;rmino da sala de banho e tosa, coloca&ccedil;&atilde;o de calhas em todos os telhados, revestimento de piso antiderrapante, instala&ccedil;&atilde;o de port&atilde;o el&eacute;trico basculante, compra de materiais permanentes tais como arm&aacute;rios prateleiras, computador de mesa produtos de limpeza, impressora, lavadora, cadeira de espera, caixa de concreto, manuten&ccedil;&atilde;o de 09 funcion&aacute;rios, manuten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, incluindo o pagamento do CRLV, e demais despesas necess&aacute;rias &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o da entidade.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 011/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR: 
- Webert Felipe Rodrigues - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
VALOR DA EMENDA: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Entidade beneficiada: - Obra Social Nossa Senhora da Gl&oacute;ria - Fazenda da Esperan&ccedil;a.
Finalidade: Constru&ccedil;&atilde;o de uma Casa de Acolhimento.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 012/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR:
Wilson Ant&ocirc;nio da Silva Leite &ndash; R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
&nbsp;Entidade beneficiada: - Associa&ccedil;&atilde;o dos Produtores Rurais Eduardo Galeano.
Finalidade: Aquisi&ccedil;&atilde;o de implementos agr&iacute;colas destinados ao trator da associa&ccedil;&atilde;o.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 013/2021AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
- EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS)
- CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC- R$ 332.952,27 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 637.952,27 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVESCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Entidade beneficiada: -Funda&ccedil;&atilde;o Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-
Finalidade: Cultivar as tradi&ccedil;&otilde;es folcl&oacute;ricas por meio de suas express&otilde;es e h&aacute;bitos, costumes, etnias, festas, dan&ccedil;as e artesanato, al&eacute;m de organizar e promover eventos de responsabilidade da administra&ccedil;&atilde;o municipal em parceria com seus respectivos &oacute;rg&atilde;os e ainda organizar e promover programas esportivos. Servir&aacute; para aquisi&ccedil;&atilde;o de instrumentos musicais da banca Marcial &ldquo;fanfarra&rdquo;, execu&ccedil;&atilde;o do projeto Girassol (aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais de uso did&aacute;tico, instrumentos musicais, roupas, contrata&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, a&ccedil;&otilde;es, eventos, equipe t&eacute;cnica, materiais de uso em aula de ballet, confec&ccedil;&atilde;o de camisetas, loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos), ainda, desenvolvimento do projeto do Grupo dos Escoteiros com a aquisi&ccedil;&atilde;o de uniformes, materiais para rapel, materiais de acompanhamento, kit multim&iacute;dia, materiais de inform&aacute;tica e demais outros insumos.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 014/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR:
Wilson Ant&ocirc;nio da Silva Leite &ndash; R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
&nbsp;Entidade beneficiada: - Cooperativa Agroecol&oacute;gica e da Agricultura familiar de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s.
Finalidade: Aquisi&ccedil;&atilde;o de um caminh&atilde;o com Ba&uacute;.&nbsp; 
&nbsp;
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 015/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR:
Anderson Mendes dos Reis &ndash; R$ 752.951,80 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
&nbsp;
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 752.951,80 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).
&nbsp;Entidade beneficiada: - Associa&ccedil;&atilde;o dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Par&aacute;.
Finalidade: Promover um mapeamento/diagnostico cultural do munic&iacute;pio de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s; Realizar Eventos de Apresenta&ccedil;&otilde;es Culturais para a popula&ccedil;&atilde;o urbana e rural do Munic&iacute;pio de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s; Realizar Gincanas Culturais com a aquisi&ccedil;&atilde;o de brindes e lanches para crian&ccedil;as e adolescentes; Promover Oficinas Culturais; Loca&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o f&iacute;sico, equipamentos/estruturas de shows e insumos; Pagamento de Servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados em gest&atilde;o de projetos, assistente social, Assessoria Jur&iacute;dica, auxiliar administrativo e auxiliar de servi&ccedil;os gerais; Despesas de capital e custeio das; Aquisi&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;vel; Contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de comunica&ccedil;&atilde;o.
A C&acirc;mara Municipal de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s/PA, usando de suas atribui&ccedil;&otilde;es, faz saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Or&ccedil;amento municipal 2021, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Org&acirc;nica Municipal.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 016/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR:
Ver. Cleverson Aleksander Zajac
VALOR TOTAL DA EMENDA<a name="_Hlk25909778"></a>:&nbsp; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Entidade beneficiada: - <a name="_Hlk25912102"></a>Associa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Jerusal&eacute;m. 
Finalidade: Ampliar as atividades do ateli&ecirc; da Associa&ccedil;&atilde;o, aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos, cursos, insumos de sublima&ccedil;&atilde;o, entre outros.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 017/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
Dinilson Jos&eacute; dos Santos &ndash; R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
Anuar Alves da Silva Filho &ndash; R$ 152.904,54 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 502. 904,54 (QUINHENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
Entidade beneficiada: - Associa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores sem Terra do Estado do Par&aacute; &ndash; ASTEPA.
Finalidade:&nbsp; custear a constru&ccedil;&atilde;o da sede da Associa&ccedil;&atilde;o com galp&atilde;o, loca&ccedil;&atilde;o de maquinas e equipamentos, aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais de consumo: combust&iacute;vel e lubrificantes e outros, aquisi&ccedil;&atilde;o de material permanente, pe&ccedil;as e disco de arado 24 e contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e consultoria de pessoa f&iacute;sica e jur&iacute;dica para atender as necessidades da associa&ccedil;&atilde;o.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 018/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR:
Ver. Cleverson Aleksander Zajac
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Entidade beneficiada: Associa&ccedil;&atilde;o dos Moradores da Vila Bom Jesus.
Finalidade: Constru&ccedil;&atilde;o da sede da Associa&ccedil;&atilde;o.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 019/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR:
Ver. Clevis Augusto Correia 
Entidade beneficiada: - Associa&ccedil;&atilde;o dos Agricultores do Projeto de Assentamento Uni&atilde;o Am&eacute;rico Santana -&nbsp; AUAS.
Finalidade: Fortalecer a Associa&ccedil;&atilde;o com insumos em geral.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 020/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
FL&Aacute;VIO GOMES DE SOUZA- R$ 38.154,54 (TRINTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 38.154,54 (TRINTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
Entidade beneficiada: -Instituto Realiza.
Finalidade: Promover a&ccedil;&atilde;o solid&aacute;ria para a popula&ccedil;&atilde;o de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s/PA, al&eacute;m de trazer capacita&ccedil;&atilde;o para o mercado de trabalho de Jovens e Mulheres que sofrem viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, dando-lhes ainda suporte e acolhimento nas casas de abrigo. As despesas previstas ser&atilde;o para custear aluguel, montagem do escrit&oacute;rio, compra de materiais individuais para os alunos, pagamento de professores, loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo, compra de combust&iacute;vel, materiais de limpeza, ferramentas e demais outros insumos. 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 021/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
DINILSON JOS&Eacute; DOS SANTOS- R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ANUAR ALVES DA SILVA FILHO- R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Entidade beneficiada: -Associa&ccedil;&atilde;o Pequenos Passos- Arte &amp; Vida Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s &ndash; ASPEP.
Finalidade: Realizar o projeto com aulas de ballet, m&uacute;sica, ingl&ecirc;s e oficinas diversas para crian&ccedil;as carentes do Munic&iacute;pio. Contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, servi&ccedil;os, assessorias, loca&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o e ve&iacute;culo, aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais e bens de consumo, realiza&ccedil;&atilde;o de eventos e demais outros insumos.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 022/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
CLEVIS AUGUSTO CORREIA- R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 500.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Entidade beneficiada: -Associa&ccedil;&atilde;o dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Cedere III- Vale Verde C.C.
Finalidade: Melhorias necess&aacute;rias e suficientes para a expans&atilde;o e o fomento do cultivo de milho, hortali&ccedil;as e outras culturas regionais. Viabilizar recursos para aquisi&ccedil;&atilde;o de uma patrulha mecanizada e demais insumos agr&iacute;colas (adubos/fertilizantes).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 023/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
DINILSON JOS&Eacute; DOS SANTOS- R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC- R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Entidade beneficiada: -Associa&ccedil;&atilde;o Esportiva do Novo Horizonte de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s.
Finalidade: Auxiliar atrav&eacute;s do esporte e lazer o desenvolvimento f&iacute;sico das crian&ccedil;as e adolescentes atendidas e criar uma base &eacute;tica s&oacute;lida que favore&ccedil;a a ascens&atilde;o social. Servir&aacute; a presente emenda para custear na contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais, compra de alimenta&ccedil;&atilde;o, suplementa&ccedil;&atilde;o, g&aacute;s, &aacute;gua mineral, materiais de escrit&oacute;rio, servi&ccedil;os gr&aacute;ficos, equipamentos esportivos, uniformes, cal&ccedil;ados e demais outros insumos.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 024/2021 AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
WERBET FELIPE RODRIGUES- R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAC&ndash; R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE &ndash; 50.904,54 (CINQUENTA MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
&nbsp;
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 270.904,54 (DUZENTOS E SETENTA MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
Entidade beneficiada: -Associa&ccedil;&atilde;o das Fam&iacute;lias Sem Moradia Pr&oacute;pria de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s-PA &ndash; AFAMAPROCAN.
Finalidade: Amparar o desenvolvimento s&oacute;cio cultural dos moradores do conjunto de ch&aacute;caras da VS 52. Assim, os recursos ser&atilde;o utilizados para contrata&ccedil;&atilde;o de equipe t&eacute;cnica e de apoio (professores, motorista, pedagoga, assistente social, contabilidade, monitor, ASG, auxiliar administrativo, coordenador), ainda, custear com terceirizadas (empresa de certifica&ccedil;&atilde;o legal dos cursos junto ao MEC), alimenta&ccedil;&atilde;o, materiais para sala de aula e demais espa&ccedil;os (mob&iacute;lia, notebook, televisores, quadro, negro, computadores de mesa, central de ar, freezer, geladeira, cadeiras, carteiras, sof&aacute;, combust&iacute;vel, manuten&ccedil;&atilde;o de equipamentos, aparelhos m&oacute;veis, confec&ccedil;&atilde;o de camisetas, divulga&ccedil;&atilde;o, gr&aacute;fica e marketing, kits de materiais para estudo (cadernos, apostilas, canetas e outros), instrumentos e materiais para o curso de m&uacute;sica (viol&atilde;o, bateria, teclado ...), loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos para deslocamento de equipe t&eacute;cnica e administrativa e deslocamento das crian&ccedil;as e alunos, materiais para o curso de artes marciais, materiais para o curso de artes c&ecirc;nicas, materiais para curso de inform&aacute;tica e auxiliar administrativo, evento de formatura, loca&ccedil;&atilde;o de tendas, verbas para custeio de deslocamento para apresenta&ccedil;&otilde;es fora do projeto e demais outros insumos.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 025/2021AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
- WERBET FELIPE RODRIGUES &ndash; R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Entidade beneficiada: -Associa&ccedil;&atilde;o dos Agricultores Familiar Monte Si&atilde;o de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s-PA- AAFMSCC.
Finalidade: Implanta&ccedil;&atilde;o de projeto de cria&ccedil;&atilde;o de aves e produ&ccedil;&atilde;o de ovos. Servir&aacute; a presente emenda para custear na constru&ccedil;&atilde;o de um avi&aacute;rio coletivo, com o objetivo de produzir frangos para gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda, contribuindo significativamente com a alimenta&ccedil;&atilde;o para os moradores do assentamento. Assim, dever&aacute; servir para a constru&ccedil;&atilde;o de um galp&atilde;o com estrutura met&aacute;lica, aquisi&ccedil;&atilde;o de pintainhos e ra&ccedil;&atilde;o, capacita&ccedil;&atilde;o, comedouro, bebedouro e demais outros insumos.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm;. 026/2021AO PROJETO DE LEI DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
- ADEMIRSON ALVES BORGES &ndash; R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
- EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE &ndash; R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS
- WERBET FELIPE RODRIGUES &ndash; R$ 30.954,54 (TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
&nbsp;
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 230. 954,54 (DUZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
Entidade beneficiada: -Associa&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria dos Moradores da Vila Feitosa e Regi&atilde;o- ASCOMVIFER.
Finalidade: Fortalecimento do trabalho com as mulheres da comunidade. Assim, ser&atilde;o outros insumos. Assim, ser&aacute; preciso adquirir maquin&aacute;rio para serigrafia e demais outros insumos.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 027/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR:
VER. CLEVIS AUGUSTO CORR&Ecirc;A
Entidade beneficiada: Associa&ccedil;&atilde;o Futebol&iacute;stica Caraj&aacute;s Canaense. 
Finalidade: Contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais qualificados, aquisi&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias de consumo e despesas vari&aacute;veis, contrata&ccedil;&atilde;o de outros servi&ccedil;os de terceiros pessoa jur&iacute;dica.
VALOR DA EMENDA: R$ 102.952,27 (CENTO E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 028/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:<a name="_Hlk25843060"></a>
MARIA PEREIRA L. DE SOUZA &ndash; R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE &ldquo;CABELO&rdquo; &ndash; R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
ANT&Ocirc;NIO PEREIRA DO NASCIMENTO &ldquo;ANT&Ocirc;NIO LANCHE&rdquo; &ndash; R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
WEBERT FELIPE RODRIGUES &ndash; R$ 25.000,00 (VINTE MIL REAIS)
FL&Aacute;VIO GOMES &ndash; R$ 23.125,00 (VINTE E TR&Ecirc;S MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS)
- ADEMIRSON ALVES BORGES &ldquo;CHEFINHO&rdquo; &ndash; R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
- DINILSON JOS&Eacute; DOS SANTOS &ndash; R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
- CLEVERSON ALEKSANDER ZAJAK - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 528.125,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS).
Entidade beneficiada: - Liga Canaaense de Futsal de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s.
Finalidade:&nbsp; Custear a realiza&ccedil;&atilde;o dos campeonatos e eventos esportivos de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s, gastos com premia&ccedil;&otilde;es para participantes, aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais, di&aacute;rias de servi&ccedil;os de arbitragem e outros (Campeonato sub15 2022, sub20 2022, Master 2022, campeonato feminino 2022, INTER municipal 2022, Campeonato Municipal Masculino 1&ordm; Divis&atilde;o 2022, Super Copa Cana&atilde; 2022 e outros).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 029/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTORES VEREADORES:
- Maria Pereira L. de Souza &ndash; R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Clevis Augusto Corr&ecirc;a - R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Ant&ocirc;nio Pereira do Nascimento &ldquo;Ant&ocirc;nio Lanche&rdquo; &ndash; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
- Webert Felipe Rodrigues &ndash; R$ 25.000,00 (vinte mil reais)
- Fl&aacute;vio Gomes &ndash; R$ 23.125,00 (vinte e tr&ecirc;s mil, cento e vinte e cinco reais)
- Ademirson Alves Borges &ldquo;Chefinho&rdquo; &ndash; R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
- Dinilson Jos&eacute; dos Santos &ndash; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
- Cleverson Aleksander Zajac - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
VALOR TOTAL DA EMENDA:&nbsp; R$ 468.125,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS).
Entidade beneficiada: - Liga Esportiva de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s &ndash; LECC.
Finalidade:<a name="_Hlk25910044"></a><a name="_Hlk25910169"></a><a name="_Hlk25917755"></a> &nbsp;custear a realiza&ccedil;&atilde;o dos campeonatos e eventos esportivos de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s, aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais, premia&ccedil;&otilde;es, bolas, trof&eacute;us, camisas, dentre outros, di&aacute;rias de servi&ccedil;os de arbitragem, mes&aacute;rios, narradores, m&eacute;dicos, enfermeiros, dentre outros, compra de uniformes de equipes entre outros, e todo o material necess&aacute;rios para a realiza&ccedil;&atilde;o dos campeonatos. (Campeonato rural 2022, campeonato sub 13 2022, campeonato Sub 20 2022, maratona masculino/feminino 2022, ciclismo master 2022, campeonato feminino 2022, campeonato master 2022, campeonato de bairros 2022, apoio e preparo para sele&ccedil;&atilde;o de Cana&atilde; em busca de t&iacute;tulos estaduais, municipais dentre outros, campeonato primeira divis&atilde;o 2022, campeonato de segunda divis&atilde;o 2022).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 030/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O E
AUTOR VEREADOR:
Anderson Mendes dos Reis 
VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 100.000,00 (CEM IL REAIS)
&nbsp;Entidade beneficiada: - Associa&ccedil;&atilde;o dos Produtores Rurais da Vila Nova Jerusal&eacute;m &ndash; SERRA VERDE.
Finalidade:&nbsp; Promover a capacita&ccedil;&atilde;o do turismo ecol&oacute;gico na comunidade da Vila Nova Jerusal&eacute;m, objetivando fomentar a gera&ccedil;&atilde;o de uma nova matriz econ&ocirc;mica (turismo) e a viabiliza&ccedil;&atilde;o de novos campos de trabalho (emprego e renda), promover a capacita&ccedil;&atilde;o oficinas e workshop para as fam&iacute;lias em estado de vulnerabilidade social da comunidade, pagamento&nbsp; de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados na gest&atilde;o de projetos, assistente social, pedagogo, auxiliar administrativo, agente de servi&ccedil;o patrimonial, copeira, contrata&ccedil;&atilde;o de instrutor de capacita&ccedil;&otilde;es, loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos, espa&ccedil;o f&iacute;sico, equipamentos e insumos, despesa&nbsp; de capital e custeio das atividades em geral.
&nbsp;
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 031/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022.
Autor Vereador: 
MIGUEL DA SA&Uacute;DE.
VALOR DA EMENDA: R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS). 
Entidade Beneficiada: Associa&ccedil;&atilde;o Serra Verde (Associa&ccedil;&atilde;o dos Produtores Rurais da Vila Nova Jerusal&eacute;m).
Finalidade: promover a capacita&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o do Turismo Ecol&oacute;gico na comunidade da Vila Nova Jerusal&eacute;m, objetivando fomentar a gera&ccedil;&atilde;o de uma nova matriz econ&ocirc;mica (Turismo), e a viabiliza&ccedil;&atilde;o de novos campos de trabalho (emprego/renda). Promover a capacita&ccedil;&atilde;o, oficinas e workshop para as fam&iacute;lias em estado de vulnerabilidade social da comunidade Nova Jerusal&eacute;m. Pagamento de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados em gest&atilde;o de projetos, assistente social, pedagogo, auxiliar administrativo, agente de servi&ccedil;o patrimonial, copeira e insumos: despesa de capital e custeio das atividades.&nbsp; 
&nbsp;
&nbsp;PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 032/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022.
Autor Vereador: MIGUEL DA SA&Uacute;DE.
VALOR DA EMENDA: R$ 150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 
Entidade Beneficiada: Associa&ccedil;&atilde;o dos Servidores Concursados de N&iacute;vel Superior de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s (ASCONCC). 
Finalidade: Manuten&ccedil;&atilde;o e continuidade do exerc&iacute;cio das atividades desempenhadas pela ASCONCC.
&nbsp;
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 033/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022.
Autor Vereador: MIGUEL DA SA&Uacute;DE.
Valor da Emenda: R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais).&nbsp; 
Entidade Beneficiada: APAE &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s &ndash; PA.
Finalidade: Manuten&ccedil;&atilde;o e continuidade das atividades desempenhadas pela Associa&ccedil;&atilde;o.
&nbsp;
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 034/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022.
Autor Vereador: MIGUEL DA SA&Uacute;DE.
Valor da Emenda: R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais). 
Entidade Beneficiada: Liga Esportiva de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s &ndash; PA (LECC).
Finalidade: Aquisi&ccedil;&atilde;o de itens e materiais para o calend&aacute;rio de trabalho de 2022.
&nbsp;
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 035/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022.
Autor Vereador: MIGUEL DA SA&Uacute;DE.
Valor da Emenda: R$ 60.000.00 (Sessenta mil reais). 
Entidade Beneficiada: ASCER - Associa&ccedil;&atilde;o Canaense de Esportes Radicais.
Finalidade: Manuten&ccedil;&atilde;o do projeto social Escolinha de Motocross ASCER.
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 036/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022.
Autor Vereador: MIGUEL DA SA&Uacute;DE.
Valor da Emenda: R$ 40.000.00 (Quarenta mil reais).
Entidade Beneficiada: Ag&ecirc;ncia de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s.
Finalidade: Aquisi&ccedil;&atilde;o de Gr&atilde;os de Milho, Farelo de soja e equipamentos e dois viveiros de hortali&ccedil;as.
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 037/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021.
AUTOR VEREADOR:
Wilson Ant&ocirc;nio da Silva Leite 
VALOR TOTAL DA EMENDA: &ndash; R$ 202.952,27 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS). 
Entidade beneficiada: - Centro Terap&ecirc;utico e Casa de Apoio Emanuel.
Finalidade: Custar a contrata&ccedil;&atilde;o de equipe t&eacute;cnica multidisciplinar (t&eacute;cnicos de enfermagem, m&eacute;dico, psiquiatra, psic&oacute;logo, assistente social, monitor e outros da equipe de apoio).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N&ordm; 038/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 &ndash; QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2022.
Autor Vereador: MIGUEL DA SA&Uacute;DE.
Valor da Emenda: R$ 202.000.00 (Duzentos e dois mil reais
Entidade Beneficiada: CEDRO &ndash; Cana&atilde; Instituto de Economia e Desenvolvimento Regional Organizado.
Finalidade: Qualifica&ccedil;&atilde;o Profissional para jovens e adultos na &aacute;rea agr&aacute;ria, comercial e industrial.
Projeto de Lei n&ordm; 036/2021- autoria do poder Executivo &ndash; Estima a receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio de Cana&atilde; dos Caraj&aacute;s &ndash; PA, para o Exerc&iacute;cio de 2022.
DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O &Uacute;NICA:
Projeto de Lei n&ordm; 034/2021 &ndash; Autoria do Poder Legislativo &ndash; proposta pelo vereador Anderson Mendes - Que disp&otilde;e sobre o Top&ocirc;nimo do Campo de Futebol da Agrovila Nova Jerusal&eacute;m. &nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 035/2021 &ndash; Autoria do Poder Legislativo &ndash; proposto pela Mesa Diretora &ndash; Disp&otilde;e sobre a contrata&ccedil;&atilde;o por tempo determinado para atender &agrave; necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico, nos termos do inciso IX d&aacute; outras providencias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 045/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S - DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 046/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA - DISP&Otilde;E SOBRE O REAJUSTE DO AUX&Iacute;LIO ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DA C&Acirc;MARA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 047/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA - AUTORIZA FIXA&Ccedil;&Atilde;O DE &Iacute;NDICE DE REVIS&Atilde;O GERAL ANUAL DAS REMUNERA&Ccedil;&Otilde;ES DE TODOS OS SERVIDORES DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 048/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA - DISP&Otilde;E SOBRE AUMENTO DA REMUNERA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A T&Iacute;TULO DE AUMENTO REAL - REAJUSTE E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 001/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA - DISP&Otilde;E SOBRE ALTERA&Ccedil;&Otilde;ES NA RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 004/2016 DA C&Acirc;MARA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS
PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 002/2021 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S/PA - DISP&Otilde;E CRIA&Ccedil;&Atilde;O DA OUVIDORIA-GERAL DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S E DISP&Otilde;E SOBRE SUAS ATRIBUI&Ccedil;&Otilde;ES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 001/2021 - MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A REGULAMENTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONCESS&Atilde;O E DI&Aacute;RIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CANA&Atilde; DOS CARAJ&Aacute;S, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;, JUNTAMENTE COM O PARECER DAS COMISS&Atilde;O ESPECIAL DE AN&Aacute;LISE DE M&Eacute;RITO.

Expediente Diversos (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)