MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 035/2021 – Autoria do Poder Legislativo – proposto pela Mesa Diretora da CMCC – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 041/2021 - autoria do Poder Executivo – Dispõe Sobre a Revisão Especifica de alteração da Lei Municipal nº 794/2017 (PPA), altera a Lei Municipal nº 624/2014 e altera a Lei Municipal nº 930/2020 (LOA) e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 039/2021 – autoria do Poder Executivo – Dispõe Sobre a Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
Indicação nº 183/2021- autoria do Ver. Clevis Augusto – Solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de futebol coberta e de um campo society (arena) sintética na Vila Feitosa.
Indicação nº 184/2021- autoria do Ver. Cleverson Zajac – solicitando ao Executivo Municipal a construção de Abrigos de Transporte Coletivo no Município de Canaã dos Carajás