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Resumo
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(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei nº 035/2021 – Autoria do Poder Legislativo – proposto pela Mesa Diretora da CMCC – </span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX dá outras providencias.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei nº 041/2021 - autoria do Poder Executivo – </span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Dispõe Sobre a Revisão Especifica de alteração da Lei Municipal nº 794/2017 (PPA), altera a Lei Municipal nº 624/2014 e altera a Lei Municipal nº 930/2020 (LOA) e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei nº 039/2021 – autoria do Poder Executivo – </span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Dispõe Sobre a Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. (<strong>EM REGIME DE URGÊNCIA).</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação nº 183/2021- autoria do Ver. Clevis Augusto – </span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de futebol coberta e de um campo society (arena) sintética na Vila Feitosa.</span></p> <strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Indicação nº 184/2021- autoria do</span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver.<strong> Cleverson Zajac – </strong>solicitando ao Executivo Municipal a construção de Abrigos de Transporte Coletivo no Município de Canaã dos Carajás </span>
