MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 01/2021 À LEI Nº. 930/2020 – Que Estima a Despesa do Município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2021. Modifica a redação dos artigos 1º da Emenda Impositiva 037/2020.
Projeto de Lei nº 036/2021 - autoria do Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás/PA para o exercício de 2022 - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2022 – LOA.
Projeto de Lei nº 037/2021 – autoria do Poder Executivo – Autoriza o poder Executivo a realizar acordos para prevenir ou terminar litígios Judiciais e dá outras Providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 01/2021 à LEI Nº. 930/2020 – Que Estima a Despesa do Município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2021. Modifica a redação dos artigos 1º da Emenda Impositiva 037/2020, com Parecer da comissão competente, qual seja: CCJ
Projeto de Lei nº 029/2021 - autoria do Poder Executivo- Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária anual referente a abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providencias, em REGIME DE URGÊNCIA, com Pareceres das comissões competentes, quais sejam: CCJ e CFOF.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 151/2021 - autoria do Ver. Anderson Mendes- Solicitando a Prefeita Municipal para viabilizar a criação do Departamento de Iluminação Pública de Canaã dos Carajás.
