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Resumo
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(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 01/2021</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> À LEI Nº. 930/2020</span><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;"> – Que Estima a Despesa do Município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2021. Modifica a redação dos artigos 1º da Emenda Impositiva 037/2020.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei nº 036/2021 - autoria do Poder Executivo -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás/PA para o exercício de 2022<strong> - </strong>Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2022 – LOA.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei nº 037/2021 – autoria do Poder Executivo – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Autoriza o poder Executivo a realizar acordos para prevenir ou terminar litígios Judiciais e dá outras Providências.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 01/2021</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> à LEI Nº. 930/2020</span><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;"> – Que Estima a Despesa do Município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2021. Modifica a redação dos artigos 1º da Emenda Impositiva 037/2020, c</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">om Parecer da comissão competente, qual seja: CCJ</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei nº 029/2021 - autoria do Poder Executivo-</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;"> Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária anual referente a abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providencias, em <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">REGIME DE URGÊNCIA</strong>, com Pareceres das comissões competentes, quais sejam: CCJ e CFOF.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação nº 151/2021 - autoria do Ver. Anderson Mendes-</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;"> Solicitando a Prefeita Municipal para viabilizar a criação do Departamento de Iluminação Pública de Canaã dos Carajás.</span></p>
