MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 020/2021 – autoria do Poder Legislativo – proposto pela Ver. Maria Pereira L. de Souza - Estabelece a pratica de atividades físicas como essenciais no período de moléstia contagiosas, catástrofes naturais e pandemia no município de Canaã dos Carajás – Pará e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 021/2021 – autoria do Poder Legislativo – proposto pela Ver. Maria Pereira L. de Souza – Institui o Programa ABSORVENDO DIGNIDADE que constitui no Fornecimento de Absorventes Higiênicos par estudantes de escolas públicas e para mulheres em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, incluindo as detentas que se encontram no regime restritivo de liberdade no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 016/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 107/2021 – autoria do Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal a implantação da rede de esgoto do bairro Vale do Sonhos no Município de Canaã dos Carajás.
