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Resumo
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(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei n° 020/2021 – autoria do Poder Legislativo – proposto pela Ver. Maria Pereira L. de Souza - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">Estabelece a pratica de atividades físicas como essenciais no período de moléstia contagiosas, catástrofes naturais e pandemia no município de Canaã dos Carajás – Pará e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei n° 021/2021 – autoria do Poder Legislativo – proposto pela Ver. Maria Pereira L. de Souza – </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Institui o Programa <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">ABSORVENDO DIGNIDADE</strong> que constitui no Fornecimento de Absorventes Higiênicos par estudantes de escolas públicas e para mulheres em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, incluindo as detentas que se encontram no regime restritivo de liberdade no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;">Projeto de Lei n° 016/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;"> – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; background: white;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; color: black; mso-color-alt: windowtext;">Indicação nº 107/2021 – autoria do Ver Anderson Mendes - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; color: black; mso-color-alt: windowtext;">indicando ao Executivo Municipal </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: black; mso-color-alt: windowtext;">a implantação da rede de esgoto do bairro Vale do Sonhos no Município de Canaã dos Carajás.</span></p>
