Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 18:07
Encerramento: 11/05/2021 - 20:17



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Dinilson José / MDB
Vice-Presidente: Vereador Clevis Criatura / PDT
2º Vice-Presidente: Vereador Flávio Gomes / PROS
1º Secretário: Vereador Anuar Filho / PODE
2º Secretário: Vereador Wilson Leite / PODE



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Mendes / MDB
Vereador Antônio do Lanche / PSD
Vereador Anuar Filho / PODE
Vereador Cabelo / PATRI
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleverson Zajac / MDB
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Dinilson José / MDB
Vereador Flávio Gomes / PROS
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Werbet Felipe / PDT
Vereador Wilson Leite / PODE






Expedientes
Leitura de Matérias:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Lei N° 002/2021 – autoria do Ver Miguel da Saúde – Dispõe sobre o topônimo da unidade de Vigilância de Zoonoses, localizado na rua Constantino lino, S/N, novo horizonte 2 e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 004/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a lei municipal n° 624/2014 para a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude.

Projeto de Lei N° 011/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar a afetação de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás – PA e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 015/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS) e dá outras providências.

Indicação nº 010/2021 – autoria do Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal que seja construída a Vila Militar.

Indicação nº 085/2021 – autoria do Ver Chefinho -- indicando ao Executivo Municipal que providencie a drenagem do Bairro Vale do Sossego.

Indicação nº 086/2021 – autoria do Ver Flávio Gomes -- indicando ao Executivo Municipal a regularização da área do Assentamento Nova Canaã.

Indicação nº 088/2021 – autoria do Ver Cleverson Zajac - indicando ao Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Parauapebas, localizado na VS - 76, próximo a Fazenda do Sr. Tião Gambira.

Indicação nº 089/2021 – autoria do Ver Flavio Gomes - indicando ao Executivo Municipal a construção de uma galeria pluvial entre a Rua da Cooperativa e a Rua do Campo.

Indicação nº 092/2021 – autoria do Ver Antônio do Lanche - indicando ao Executivo Municipal a construção de um canteiro com gramado, iluminação de LED e sinalização adequadas, bem como manutenção destes, na Avenida Vergílio Rosa e Avenida Santos Dumont, no bairro Jardim América, no município de Canaã dos Carajás.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Mendes
Processo: 010/2021
Solicitando a Prefeita Municipal que seja construída a Vila Militar.
Aprovado
2 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Chefinho
Processo: 085/2021
Solicitando a Prefeita Municipal que providencie a drenagem do Bairro Vale do Sossego.
Aprovado
3 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Flávio Gomes
Processo: 086/2021
Solicitando a Prefeita Municipal a regularização da área do Assentamento Nova Canaã.
Aprovado
4 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Cleverson Zajac
Processo: 088/2021
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Parauapebas, localizado na VS - 76, próximo a Fazenda do Sr. Tião Gambira.
Aprovado
5 - Indicação nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Flávio Gomes
Processo: 089/2021
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma galeria pluvial entre a Rua da Cooperativa e a Rua do Campo.
Aprovado
6 - Indicação nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Antônio do Lanche
Processo: 092/2021
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um canteiro com gramado, iluminação de LED e sinalização adequadas, bem como manutenção destes, na Avenida Vergílio Rosa e Avenida Santos Dumont, no bairro Jardim América, no município de Canaã dos Carajás.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Wilson Leite

2 - Vereador Chefinho

3 - Vereador Clevis Criatura

4 - Vereador Anderson Mendes

5 - Vereador Cleverson Zajac




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Mendes / MDB
Vereador Antônio do Lanche / PSD
Vereador Anuar Filho / PODE
Vereador Cabelo / PATRI
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleverson Zajac / MDB
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Dinilson José / MDB
Vereador Flávio Gomes / PROS
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Werbet Felipe / PDT
Vereador Wilson Leite / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Vereador Miguel da Saúde
Processo: 002/2021
Dispõe sobre o topônimo da Unidade de Vigilância de Zoonoses localizada na Rua Constantino Lino, S/Nº, Bairro Novo Horizonte 2 e dá outras providências.
Retirado pelo autor

Obs.: Proposição retirada a pedido do autor da matéria - Vereador Miguel da Saúde devido a não possibilidade da presença da família do homenageado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 004/2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 2014 para a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 015/2021
Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS) e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 011/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar a afetação de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás - PA e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Werbet Felipe / PDT

2 - Vereador Anderson Mendes / MDB