SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Proposta de Subemenda impositiva nº 001/2021 à Lei 930/2021 - Que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás par o exercício de 2021. Juntamente com os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Fiscalização.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei N° 012/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Instrui o auxílio merenda escolar, em caráter excepcional, em razão de situação de emergência de saúde pública, durante o período de suspensão das aulas presenciais, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Indicação nº 069/2021 – autoria da Ver Cleverson Zajac - indicando ao Executivo Municipal a instalação de postes públicos com a iluminação alimentada por energia solar, ao longo da Rodovia Transcarajás até a entrada da Fazenda Umuarama e Rodovia – PA 160 até a Vila Planalto
Indicação nº 084/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal para realizar a aquisição de EPI e EPC (lanternas, apitos, cassetetes, radiocomunicadores), como também ofertar cursos preparatórios para agentes de segurança patrimonial do Município de Canaã dos Carajás.
Indicação nº 086/2021 – autoria da Ver Flávio Gomes -- indicando ao Executivo Municipal a Regularização da Área do Assentamento nova Canaã.
Indicação nº 087/2021 – autoria da Ver Werbet Felipe -- indicando ao Executivo Municipal que seja feito um estudo visando a implantação subterrânea da afiação de energia elétrica e telefônica no município.
