MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 012/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Instrui o auxílio merenda escolar, em caráter excepcional, em razão de situação de emergência de saúde pública, durante o período de suspensão das aulas presenciais, decorrente da pandemia do COVID – 19 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2021 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Anderson Mendes dos Reis. “Dispõe sobre a inclusão no grupo 2 do PNI de priorização da vacina contra o COVID-19, para profissionais da educação e trabalhadores bancários no âmbito do Município de Canaã dos Carajás/PA.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Proposta de Subemenda impositiva nº 001/2021 à Lei 930/2021 - Que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás par o exercício de 2021. Juntamente com os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Fiscalização.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 011/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal a Implantação de Cursos Profissionalizantes a serem ministrados pelo Poder Público Municipal, e desenvolvimento nas escolas municipais, aos sábados e domingos, para jovens de 14 a 18 anos devidamente matriculados na Rede Pública de Ensino.
Indicação nº 059/2021 – autoria da Ver Werbet Felipe - indicando ao Executivo Municipal a Construção de um Estádio de Futebol neste município.
Indicação nº 075/2021 – autoria da Ver Cleverson Zajac - indicando ao Executivo Municipal que providencie o enceramento das atividades do aterro sanitário localizado no Bairro Vale dos Carajás, bem como a aquisição de um novo espaço distante da zona urbana para implantação e operacionalização do mesmo, em caráter de urgência.
