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Resumo
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(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Oficio nº 029/2021-SEPLAN/COOCAR -EMENDAS IMPOSITIVAS. </span></strong></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei n° 012/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">– Instrui o auxílio merenda escolar, em caráter excepcional, em razão de situação de emergência de saúde pública, durante o período de suspensão das aulas presenciais, decorrente da pandemia do COVID – 19 e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei nº 013/2021 – autoria do Legislativo</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;"> – proposto pelo Ver. Anderson Mendes dos Reis. “Dispõe sobre a inclusão no grupo 2 do PNI de priorização da vacina contra o COVID-19, para profissionais da educação e trabalhadores bancários no âmbito do Município de Canaã dos Carajás/PA.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bookmark: _Hlk69816280;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Proposta de Subemenda impositiva nº 001/2021 à Lei 930/2021 </span></strong></span><span style="mso-bookmark: _Hlk69816280;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">- Que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás par o exercício de 2021. Juntamente com os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Fiscalização</span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação nº 011/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">indicando ao Executivo Municipal a Implantação de Cursos Profissionalizantes a serem ministrados pelo Poder Público Municipal, e desenvolvimento nas escolas municipais, aos sábados e domingos, para jovens de 14 a 18 anos devidamente matriculados na Rede Pública de Ensino.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação nº 059/2021 – autoria da Ver Werbet Felipe - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">indicando ao Executivo Municipal a Construção de um Estádio de Futebol neste município.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação nº 075/2021 – autoria da Ver Cleverson Zajac - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">indicando ao Executivo Municipal que providencie o enceramento das atividades do aterro sanitário localizado no Bairro Vale dos Carajás, bem como a aquisição de um novo espaço distante da zona urbana para implantação e operacionalização do mesmo, em caráter de urgência.</span></p>