PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 007/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 903 de 06 de maio de 2020, e dá outras providências, juntamente os pareceres das comissões competentes.
Projeto de Lei n° 008/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Institui e Regulamenta a Concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio – TFD, juntamente os pareceres das comissões competentes.
Projeto de Lei n° 010/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a Lei nº 928 de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providencias, juntamente os pareceres das comissões competentes.
Indicação nº 013/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal a construção de uma Creche na Vila Nova Jerusalém.
Indicação nº 062/2021 – autoria da Ver Anuar Filho - indicando ao Executivo Municipal que adote medidas necessárias para a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulta para atendimento exclusivo dos pacientes de COVID-19, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde n° 568 de 26 de março de 2020.
Indicação nº 065/2021 – autoria da Ver Cleverson Zajac - indicando ao Executivo Municipal a aquisição uma área e a construção de um campo de futebol na Vila Bom Jesus, contendo arquibancadas, banheiros femininos e masculinos (com vestiários) e instalação de bebedouro.
Indicação nº 068/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal que realize a aquisição de uma UTI Aérea para o Município de Canaã dos Carajás.
