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(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">:<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Projeto de Lei n° 007/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> <span style="color: black;">– Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 903 de 06 de maio de 2020, e dá outras providências, <a name="_Hlk68599136"></a>juntamente os pareceres das comissões competentes. </span></span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;">Projeto de Lei n° 008/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;"> – Institui e Regulamenta a Concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio – TFD, juntamente os pareceres das comissões competentes.</span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;">Projeto de Lei n° 010/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;"> – Altera a Lei nº 928 de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providencias, juntamente os pareceres das comissões competentes.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação nº 013/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">indicando ao Executivo Municipal a construção de uma Creche na Vila Nova Jerusalém.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;">Indicação nº 062/2021 – autoria da Ver Anuar Filho</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;"> - indicando ao Executivo Municipal que adote medidas necessárias para a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulta para atendimento exclusivo dos pacientes de COVID-19, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde n° 568 de 26 de março de 2020.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Indicação nº 065/2021 – autoria da Ver Cleverson Zajac -</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> indicando ao Executivo Municipal a aquisição uma área e a construção de um campo de futebol na Vila Bom Jesus, contendo arquibancadas, banheiros femininos e masculinos (com vestiários) e instalação de bebedouro.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;">Indicação nº 068/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;"> - indicando ao Executivo Municipal que realize a aquisição de uma UTI Aérea para o Município de Canaã dos Carajás.</span></p>
