Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 007/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 903 de 06 de maio de 2020 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 008/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui e regulamenta a concessão do auxilio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 010/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei nº 928 de 17 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |