MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 007/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 903 de 06 de maio de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 008/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Institui e Regulamenta a Concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio – TFD.
Projeto de Lei n° 009/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Desenvolvimento sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 010/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a Lei nº 928 de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providencias.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 007/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal que realize a construção da pista de pouso e decolagem / aeródromo no Município.
