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(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: </span></strong></p> <p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Projeto de Lei n° 007/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> <span style="color: black;">– Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 903 de 06 de maio de 2020, e dá outras providências.</span></span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;">Projeto de Lei n° 008/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;"> – Institui e Regulamenta a Concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio – TFD.</span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;">Projeto de Lei n° 009/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;"> – Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Desenvolvimento sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS e dá outras providencias. </span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;">Projeto de Lei n° 010/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; color: black;"> – Altera a Lei nº 928 de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providencias.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação nº 007/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">indicando ao Executivo Municipal que realize a construção da pista de pouso e decolagem / aeródromo no Município.</span></p>
