Expediente:
ACORDÃO Nº 36.032 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2015.
RESOLUÇÃO Nº 15.240 – TCM/PA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DA CONTAS.
ACORDÃO Nº 37.401 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 15.532 – TCM/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2016. FALHAS SANADAS APÓS APRESENTAÇÃO DA DEFESA. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE QUITAÇÃO.
ACORDÃO Nº 36.748 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 15.407 – TCM/PA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – autoria do Executivo Municipal -
“Dispõe sobre a contratação de Parceria Público-Privado (PPP) no âmbito do Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 053/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Município de Canaã dos Carajás a firmar convênios com os Municípios de Água Azul do Norte e Sapucaia e dá outras providencias – REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI N.º. 058/2020 – autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº. 065/2020 - Autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
