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(6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: EN-US;">PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020 - autoria do Executivo Municipal – </span></strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Modifica os artigos 98-A e 98-B da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-font-kerning: 16.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">PROJETO DE LEI N.º. 062/2020 – autoria do Poder Executivo – </span></strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviços do Terminal Rodoviário de Passageiros do Munícipio de Canaã dos Carajás<strong>. (REGIME DE URGÊNCIA).</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 056/2020 – Autoria do Executivo Municipal – </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-font-kerning: 16.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">PROJETO DE LEI N.º. 060/2020 – autoria do Poder Legislativo - </span></strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras</span> <span style="font-size: 14pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">providências</span></p>
